Inventariante dativo
Quando a família não consegue conduzir o inventário, o juiz pode confiar essa tarefa a um profissional de fora, sem interesse na herança. Exerço esse encargo por nomeação de juízes do Poder Judiciário de Pernambuco.
O que é
Todo inventário precisa de um inventariante: a pessoa que administra os bens deixados e leva o processo até a partilha. A lei estabelece uma ordem de preferência para essa função, que começa pelo cônjuge ou companheiro e passa pelos herdeiros.
Quando nenhuma dessas pessoas pode ou deve assumir, o juiz nomeia uma pessoa estranha à família, idônea e de sua confiança. Esse profissional é o inventariante dativo. Ele não é herdeiro e não tem interesse pessoal no resultado da partilha.
Quando o juiz nomeia um dativo
O que o inventariante dativo faz
As garantias da família
- Imparcialidade. O dativo não representa um herdeiro contra o outro. Responde ao juiz.
- Participação dos herdeiros. Nos processos em que o espólio é parte, todos os herdeiros são intimados para acompanhar.
- Fiscalização. O dativo que não cumpre os seus deveres pode ser removido pelo juiz, como qualquer inventariante.
- Remuneração definida pelo juiz. O valor é fixado na decisão judicial e pago pelo espólio, e não combinado com um dos herdeiros.
Minha atuação em Pernambuco
Atuo como inventariante dativo nomeado por juízes do Poder Judiciário de Pernambuco, em inventários litigiosos e em processos que estavam sem andamento.
A experiência no 2º Registro de Imóveis do Recife ajuda na parte que mais costuma travar esses inventários: a documentação dos imóveis.